Rodrigo Mathias

Descriminalização....

Saudações combatentes!

Parece que cada dia fica ainda mais difícil. As propostas de alterações ao Código Penal tem muita coisa boa, mas tem alguns tópicos que, sinceramente, são uma afronta a estabilidade e evolução social.

Muitos afirmaram que se tratam apenas de adequações aos dias atuais, uma vez que a lei anterior é muito antiga. Foi anexado o crime de homofobia, que é um dos assuntos atuais, o desacato está deixando de existir e passaria a compor o crime de injúria além de outros. Mas o que mais me chamou a atenção foi a proposta para descriminalização do uso de algumas drogas e entorpecentes.

Gente, agora deixarei a norma culta um pouco de lado para falar melhor. Isso é um absurdo! 

E mais, é um tapa da cara das instituições de segurança pública e, é claro que principalmente, da PM. Ela que sempre combateu o tráfico e até mesmo os usuários, agora terá que tolerar o uso indiscriminado e fingir que não esta vendo. Agora sim, estão querendo jogar a sociedade no lixo!!!

E a cara de pau em afirmar que em alguns países o uso limitado é permitido! Não sei onde vamos parar, os brasileiros não tem limites.

Um dia desses, vi veicular diversas campanhas cobrando da PM um tratamento humanizado aos doentes (usuários). Alguns dias depois, no facebook, vi um post afirmando que o comando estaria divulgando um documento o qual estaria cobrando dos policiais uma postura mais suave quando das abordagens aos dependentes. Muito legal! Muito bom hein!!! Vamos trata-los como doentes e deixar os doentes de verdade de lado. O SUS já não suporta seus atuais clientes. E por falar no sistema único, recentemente vi uma pesquisa que aponta o tabaco como o principal causador de diversas doenças, e que tais comprometem boa parte do orçamento da saúde.

O álcool já foi liberado e é um dos causadores de mortes no trânsito. Mas agora não tem mais jeito. Já imaginou se o Governo resolve colocar na ilegalidade a bebida e o cigarro? E não adianta falar que não tem nada a ver, se não tivesse, a venda de tais produtos não seria restrita a menores.

Com relação ao tratamento humanizado, gostaria de sugerir que alguém do alto escalão do comando, do governo, judiciário ou legislativo participe de uma ocorrência envolvendo usuário. E de preferência que esteja bastante agressivo, furioso. Vai lá tentar levar na ideia, no argumento. Vai tentar manter um diálogo. Tente usar alguma técnica de imobilização. Pode até conseguir poupar a integridade física do agressor, mas colocará a sua em xeque.

Mas ficou uma dúvida: quando alguém estiver com algum problema com um dependente que esteja agressivo ou em crise de abstinência, para quem deve ligar? PM? BM? SAMU?

Os Bombeiros já têm outras ocupações e não têm como dispensar atenção para isso. O SAMU já está sobrecarregado em virtude do excesso de chamadas e falta de ambulâncias. Aí, vai sobrar para a Pai e Mãe de Muita Gente. Tudo bem, que assim seja, mas para onde conduzir o usuário, vítima, doente, agressor ou sei lá qual adjetivo seja mais cabível?

Podem até utilizar esse argumento para afirmar que vão reduzir o número de mortes em razão do tráfico. Mera besteira. Os cientistas buscam remédios para as causas, não para os efeitos. De pouco adianta você tratar os sintomas se a peste segue impregnada.

Parece que estão depondo contra a ordem pública disseminando a discórdia e causando um tumulto generalizado. Sinto que, assim como a ONU, julgam os militares incompatíveis com a sociedade contemporânea e querem destituí-los do pouco poder que ainda resta.

Estão deturpando todo conceito já estatizado, depondo contra o convívio pacífico e jogando o nome do Estado no lixo. No andar da carruagem, em não muito tempo, estaremos convivendo com as drogas que já são realidade nos dias atuais. Nas festas, confraternizações, naquele churrasco da família, nossos filhos e netos poderão ser enfeitiçados pela facilidade e o acesso irrestrito as drogas e irão chamar a PM caso se sintam constrangidos ou discriminados.

Resumo da ópera: já trabalhei muito tempo na rua e sei bem como é. Já vi de perto muitas famílias afundando na lama por causa de um usuário. E isso é algo que não tem relação com nível de renda, instrução ou classe social. É um inferno, parece um furacão com todo efeito devastador ou um terremoto na escala máxima de intensidade. Se a descriminalização vai resolver o problema, penso que não. Acredito que esse será um fator multiplicador que trará danos irreversíveis para as famílias como um todo.

Nosso aparato de leis conta com as contravenções penais, aquelas de menor potencial agressivo. Acredito que colocando o uso de drogas nesse rol legal, com algum tipo de multa ou trabalho “voluntário” em instituições de assistência social, poderia contribuir muito mais com a redução do índice de consumo de drogas que a liberação total.